POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
TERMOS DE USO, ACEITAÇÃO E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
DATA DE ATUALIZAÇÃO: 08/08/2023
Nossa Política é Pautada nos seguintes tópicos:
SOBRE A BR HOLDINGS CAPITAL LTDA BRH
A BRH é uma empresa que fornece solução tecnológica de acesso a serviços
voltados as atividades auxiliares dos serviços financeiros, gestão de
ativos intangíveis não financeiros, correspondentes de instituições
financeiras, portais, provedores de conteúdo e outros serviços de
informação na internet, atividades de intermediação e agenciamento de
serviços em geral, exceto imobiliários.
A BRH pode agir como controlador dos seus dados pessoais e demais dados
imputados pelo seu ponto de acesso / login, em determinadas situações
para fins comerciais próprios, como quando enviamos notificações sobre os
acessos realizados e eventuais esclarecimentos solicitados ou quando
tomamos medidas preventivas e reativas para identificar, prevenir e
remediar fraudes e ameaças de segurança.
Esta Política se refere unicamente ao Site da BRH. Os produtos e Sites que
você adquirir de nossos clientes e/ou parceiros estão sujeitos aos seus
próprios termos de uso e políticas de privacidade, determinados por eles.
Além disso, os métodos de pagamento que você usar em transações financeiras
realizadas a partir do nosso SITE também podem estar sujeitas aos termos de
uso e políticas de privacidade determinados pelas instituições financeiras
e emissores de cartões.
SOBRE OS TIPOS DE DADOS PESSOAIS QUE A BRH COLETA
Alguns dados que utilizamos para levar até você nossas atividades podem ser
considerados como dados pessoais, isso é, informações relacionadas a você
que, individualmente ou em conjunto, podem identificá-lo. Podemos utilizar
os seguintes dados para você usufruir de nosso Site, ou ainda servir para
aprimorar sua experiencia e nossos controles, a saber:
Dados de Identidade: incluem informações sobre sua identidade, como nome
completo, número de identificação fiscal, data de nascimento, endereço,
e-mail, nome da mãe e número de telefone.
Dados Financeiros: quando aplicável, incluem informações sobre detalhes do
pagamento, informações bancárias e informações dos métodos de pagamento
utilizados por você EVENTUALMENTE através do nosso site.
Dados Técnicos: incluem informações sobre seu IP, hora e data de acesso,
geolocalização, dados sobre o seu dispositivo de acesso e cookies.
Dados de Uso: Informações sobre como você usa nosso Site, como perfil,
comportamento volume de transações.
Dados Biométricos: incluem informações como fotos de seus documentos e
fotos pessoais.
Também podemos coletar dados agregados, como dados estatísticos ou
demográficos. Esses tidos como Agregados podem ser derivados de seus dados
pessoais, mas não são considerados dados pessoais segundo a legislação,
pois não revelam sua identidade direta ou indiretamente.
Dados Biométricos são os únicos dados sensíveis que podemos ter a intenção
de tratar, exclusivamente com o intuito de prover segurança ao nosso Site e
a você. Você será notificado quando precisarmos desse tipo de dado.
COLETA DE DADOS PESSOAIS PELA BRH
Você pode nos fornecer Dados de Identidade e Dados Financeiros ao utilizar
nosso Site, especialmente na área exclusiva de clientes. Ressalta-se que
eventualmente poderá haver coleta de dados pessoais ao entrar em contato
através dos nossos canais de comunicação e de atendimento ao cliente.
Podemos solicitar Dados Biométricos para fins exclusivos de prevenção à
fraude e ameaças de segurança e para confirmar a sua identidade.
Ao acessar nosso Site, poderá ocorrer coleta de dados automaticamente, como
Dados Técnicos e Dados de Uso, por meio de cookies, registros em Sites,
aplicações, softwares e tecnologias semelhantes.
Também podemos receber seus dados pessoais por leads fornecidos por
empresas com as quais você realiza a compra de produto ou processe
pagamentos relacionados.
Para a sua segurança no intuito de aprimorar nosso Site, podemos ter acesso
aos seus dados pessoais de fontes públicas, como empresas que nos
apresentam a você, órgãos estatais e prestadores de serviço do nosso Site,
ou mesmo de agências de prevenção a fraudes.
PARA QUE A BRH COLETA DADOS PESSOAIS?
Os seus dados pessoais são utilizados de acordo com as finalidades
apresentadas abaixo, com suas respectivas bases legais, que autorizam o seu
tratamento:
Finalidades
Para sua proteção e de nossos Sites, incluindo processamento de pagamentos,
estornos e reembolsos, envio de notificações sobre transações, verificação
de identidade, identificação e prevenção de fraudes e ameaças de segurança,
análise de dados, manutenção de sistemas, hospedagem de dados e cumprimento
de nossas obrigações legais e regulatórias
|
Para analisar as transações e o perfil de consumo, para
fins de análise comportamental e de prevenção de fraudes
e ameaças de segurança, para acompanhar e melhorar nosso
desempenho e aprimorar nossos Sites
|
|
Para gerenciar nosso relacionamento com você, incluindo
atendimento via nossos canais de comunicação e de
atendimento ao cliente, o que pode envolver procedimentos
para confirmar sua identidade e prevenir fraudes, dentre
outras atividades relacionadas.
|
Para o envio de comunicações de marketing direto para você via e-mail ou
mensagem de texto ou canais de comunicação digitais, isso por ter você como
pessoa do nosso relacionamento profissional e pessoal.
Geralmente não nos baseamos no consentimento como base legal para o
tratamento de seus dados pessoais, exceto para o envio de comunicações de
marketing direto para você via e-mail, mensagem de texto ou outros canais
de comunicação digitais. Também poderemos enviar estas comunicações de
marketing direto com base no legítimo interesse se entendermos que você
possa se interessar pelo conteúdo divulgado pelo nosso Site.
Você tem o direito de revogar o seu consentimento, ou de se opor ao
legítimo interesse da BRH, diretamente na própria comunicação da BRH , tão
logo receba, entrando em contato conosco preferencialmente através da
página de comunicação da BRH, ou diretamente por qualquer meio
Nos demais casos, se você se recusar a fornecer dados pessoais que
precisamos em razão de lei ou regulação, ou em razão de termos e condições
de contrato firmado com você, é possível que não possamos prosseguir
adequadamente.
Só usaremos seus dados pessoais para as finalidades segundo as quais os
coletamos, a menos que consideremos que precisamos usá-los por outro motivo
e, que esse motivo seja compatível com a finalidade original. Além disso,
se precisarmos tratar seus dados pessoais com uma nova finalidade não
relacionada originalmente, nós notificaremos você fornecendo explicações
sobre o assunto.
Podemos tratar seus dados pessoais sem intervenção humana para analisar as
transações e seu perfil de acesso para fins de análise comportamental e
para prevenção de fraudes e ameaças de segurança. Também podemos fazer isso
para decidir quais comunicações de marketing são adequadas para você,
analisar estatísticas e avaliar riscos. Tudo isso é feito com base em
nossos interesses legítimos: para proteger nosso negócio e para desenvolver
e melhorar nosso Site.
SOBRE O COMPARTILHAMENTO DE DADOS PELA BRH
Pode envolver o compartilhamento de seus dados pessoais, com empresas do
mesmo grupo econômico; processadores de pagamento; agentes de prevenção a
fraudes; agências de número de identificação fiscal; plataforma de
remetentes de e-mails em massa; fornecedores de arranjos de pagamento com
cartões. Somente compartilhamos seus dados com empresas que nos garantem o
cumprimento de padrões de segurança do mercado.
Seus dados pessoais podem ser compartilhados com órgãos estatais e agências
reguladoras para o cumprimento de obrigações legais e regulatórias às quais
nos submetemos na região geográfica em que atuamos.
Ademais, podemos compartilhar seus dados pessoais para proteger os nossos
direitos, proteger direitos de nossos clientes ou de terceiros, para
proteger seus interesses legítimos ou de outra pessoa, para aplicar nossos
termos de uso ou outros contratos e para a propositura ou o exercício de
defesa em demandas judiciais.
Nós não licenciamos, vendemos ou transferimos seus dados pessoais a
ninguém, em nenhuma hipótese, com fins de obter lucro ou de forma contrária
ao contido nesta Política.
TRANSFERENCIA DE DADOS PESSOAIS INTERNACIONALMENTE PELA BRH
A BRH possui sede no Brasil e seus dados pessoais são coletados de acordo
com a lei brasileira. Contudo, nós podemos transferir seus dados pessoais
internacionalmente para melhorar sua experiência em nosso Site. Seus dados
pessoais podem ser transferidos para os EUA no caso de a empresa
responsável pela hospedagem de suas informações estiver localizada lá.
Antes de transferir seus dados pessoais internacionalmente, garantimos que
essa transferência ocorrerá de acordo com o grau de proteção exigido nesta
Política. Para isso, seus dados pessoais serão transferidos somente para
partes localizadas em países ou organizações internacionais que legalmente
possuam um grau adequado de proteção de dados ou que estejam de acordo com
cláusulas contratuais exigidas por nós.
TEMPO EM QUE OS DADOS PESSOAIS SÃO ARMAZENADOS PELA BRH
Seus dados pessoais permanecerão somente pelo tempo necessário para
cumprir com as finalidades para as quais foram coletados, inclusive para
fins de cumprimento de quaisquer obrigações legais, contratuais, de
prestação de contas ou requisição de autoridades competentes, observado o
prazo mínimo de 10 (dez) anos contado do ano seguinte ao fim do nosso
relacionamento com você.
Para determinar o período de retenção adequado para os dados pessoais,
consideramos a quantidade, a natureza e a sensibilidade dos dados pessoais,
o risco potencial de danos decorrentes do uso não autorizado ou da
divulgação de seus dados pessoais, a finalidade de processamento dos seus
dados pessoais e se podemos alcançar tais propósitos através de outros
meios. Caso determinados dados deixem de ser necessários para o alcance de
determinada finalidade, serão excluídos ou sujeitos à anonimização.
Se você solicitar a exclusão de seus dados pessoais, os excluiremos assim
que decorrer o prazo legal de manutenção mencionado acima, a menos que a
sua manutenção seja determinada com base em obrigações legais ou por
requisição de uma autoridade competente.
SEGURANÇA DE DADOS PESSOAIS ADOTADOS PELA BRH
Estabelecemos medidas de segurança administrativas e técnicas apropriadas
para impedir que seus dados pessoais sejam usados ou acessados de
maneira não autorizada, alterados ou divulgados, ou acidentalmente
perdidos. Ademais o acesso aos seus dados pessoais por funcionários,
agentes, contratados e outros terceiros somente se dá no limite do
necessário para executarem suas atividades. Eles só tratarão seus dados
pessoais de acordo com nossas instruções e estarão sujeitos a um dever de
confidencialidade.
Estabelecemos procedimentos para lidar com qualquer suspeita de violação de
dados pessoais e notificaremos você e qualquer regulador aplicável a
respeito de alguma violação, caso assim sejamos obrigados a fazê-lo.
Nossos Sites seguem regras de segurança de alto padrão, utilizando
criptografia, controle de acesso, monitoramento avançado, atualizações de
segurança, testes de violação e demais procedimentos exigidos tanta pela
regulação quanto pelos nossos parceiros de processamento de pagamentos,
atento aos padrões contidos típicos dos certificados pelo PCI-DSS e ISO/IEC
27001.
Embora adotemos rigorosos padrões de segurança, a transmissão de
informações na internet não é completamente segura e, ainda que façamos o
nosso melhor para proteger os seus dados pessoais, não podemos garantir a
segurança dos seus dados transmitidos online.
SEUS DIREITOS COMO TITULAR DE DADOS
Resumimos abaixo todos seus direitos como titular de dados que podem ser
exercidos entrando em contato conosco:
Direito de acesso. Você pode requisitar e receber uma cópia dos seus dados
pessoais que possuímos. Além disso, você pode solicitar esclarecimentos
sobre como coletamos os seus dados pessoais, quais critérios utilizamos,
qual a finalidade de tratamento e com quem compartilhamos os seus dados
pessoais.
Direito de retificação. Você pode solicitar a retificação de dados pessoais
que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados, mediante a verificação
de validade dos dados que você nos forneceu.
Direito de anonimização, bloqueio ou eliminação. Você pode solicitar a
anonimização, bloqueio ou eliminação de dados pessoais que você entenda que
estão sendo tratados de maneira contrária a esta Política ou em
desconformidade com a legislação de proteção de dados pessoais aplicável.
Direito de oposição. Você pode se opor ao tratamento de seus dados pessoais
que não sejam realizados com base no seu consentimento, caso você entenda
que tal tratamento está violando seus direitos. Nesses casos, podemos
demonstrar que temos motivos legítimos para tratar os seus dados pessoais
conforme esta Política e para prestarmos nossos Sites adequadamente.
Direito de exclusão. Você pode solicitar a exclusão dos seus dados pessoais
armazenados pela BRH, tratados com o seu consentimento, que não sejam mais
necessários ou relevantes para a prestação dos Sites, desde que não
tenhamos outra razão para mantê-los, como para o cumprimento de obrigação
legal ou regulatória de retenção dos dados ou para resguardar os direitos
da BRH.
Direito de não fornecimento do consentimento. Você pode se recusar ao
tratamento de dados pessoais realizado com base no seu consentimento a
qualquer momento. Porém, se você retirar o seu consentimento, é possível
que não possamos oferecer acesso a parte dos Sites adequadamente – cujas
consequências explicaremos a você oportunamente.
Direito de revisão. Você pode solicitar a revisão de decisões tomadas
unicamente com base em tratamento automatizado, caso entenda que elas
estejam afetando seus interesses.
Direito de portabilidade. Você tem direito a solicitar a portabilidade de
seus dados pessoais em formato estruturado e interoperável.
Para apresentar suas manifestações, você deverá apresentar requerimento
expresso, em seu nome ou por meio de seu representante legal, nos endereços
de contato da BRH descritos no tópico abaixo. Esse requerimento não terá
custo algum a você. Porém, podemos cobrar uma taxa se o seu pedido for
claramente repetitivo ou excessivo, ou podemos nos recusar a atender sua
solicitação nessas circunstâncias.
Para o exercício desses direitos, é possível que tenhamos que checar sua
identidade e a validade dos seus dados pessoais. Esta é uma medida de
segurança para garantir que os dados pessoais não sejam divulgados a
qualquer pessoa que não tenha direito de recebê-los. A BRH pode também
contatá-lo para obter mais informações em relação à sua solicitação.
Serão fornecidas confirmações da existência de tratamento de dados e acesso
a seus dados imediatamente, em formato simplificado, ou, por meio de
declaração detalhada, no prazo de até 15 dias. Para demais respostas às
suas solicitações, a BRH tentará respondê-lo no prazo de 30 dias.
Ocasionalmente, podemos levar mais tempo se sua solicitação for
particularmente complexa ou se você tiver feito várias solicitações. Neste
caso, a BRH irá notificá-lo e mantê-lo atualizado sobre o andamento da sua
solicitação.
DECLARAÇÃO DE EXCLUSÃO E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Este site não contém produtos ou serviços oferecidos, e em nenhum momento
qualquer informação contida neste site deve ser interpretada como uma
oferta de compra ou venda de títulos, commodities ou instrumentos,
recomendação de investimento; nem este site confirma quaisquer
investimentos, transferência de dinheiro ou capital de qualquer forma; não
constitui qualquer forma de acordo. O site é puramente informativo e
reservamos o direito de responder a comunicações. O site pode conter links
para outros sites ou páginas que podem causar danos ao seu dispositivo e
não assumimos nenhuma responsabilidade de qualquer forma. Este site é
totalmente privado e discricionário. Você entra por sua própria vontade e
não nos responsabilizamos por quaisquer perdas financeiras ou de qualquer
outra natureza para o(s) visitante(s). Se você escolher entrar, concorda
que a BR Holdings Capital Ltda, seus administradores, proprietários,
funcionários, empresas controladas, controladores, associados, parceiros,
prestadores de serviços e assessores jurídicos estão totalmente isentos de
qualquer perda que possa ocorrer devido ao seu acesso ao nosso site. O site
é hospedado de forma transparente e utiliza cookies.
TERMOS E CONDIÇÕES
A BR Holdings Capital Ltda [BRH] e seus membros, diretores, proprietários,
empresas holding, empresas Controladoras ou controladas, unidades de
negócio, funcionários, agentes, representantes, fornecedores e prestadores
de serviços, subsidiárias, parceiros e terceiros fornecem este site (o
"Site") apenas para fins informativos. O uso e acesso ao Site e às
informações, materiais, serviços e outros conteúdos disponíveis no Site
("Conteúdo") estão sujeitos a estes termos de uso e a todas as leis
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seus controladores e de empresas que possam ser de sua propriedade
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nenhuma informação ou outro material como assessoria jurídica, fiscal, de
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qualquer provedor de serviços de terceiros, pessoa física, empresa ou
instituição financeira para comprar ou vender quaisquer títulos ou outros
instrumentos financeiros neste ou em qualquer outra jurisdição em que tal
solicitação ou oferta seja ilegal sob as leis de valores mobiliários dessa
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circunstâncias de qualquer indivíduo ou entidade em particular. Nada no
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do uso de qualquer pessoa ou acesso ao Site ou Conteúdo. Você assume
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produto a qualquer cliente ou terceira entidade, individual ou não. Não
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INDENIZAÇÃO
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e isentar a BR Holdings Capital Ltda; seus proprietários; nossos
escritórios globais, funcionários, associados, escritórios de advocacia,
prestadores de serviços, parceiros de rede, contatos e pessoal (incluindo
seus diretores, proprietários, parceiros, funcionários, agentes, provedores
de informações, licenciadores e licenciados) (coletivamente, as "Partes
Indenizadas") de e contra todas e quaisquer reclamações, perdas, custos e
despesas (incluindo honorários advocatícios) decorrentes de ou relacionadas
a (a) qualquer violação (ou alegação, que se verdadeira, constituiria uma
violação) por você destes Termos e (b) seu uso ou atividades relacionadas
ao Site e à Empresa. Reservamos o direito, às nossas próprias custas, de
assumir a defesa exclusiva e o controle de qualquer assunto de outra forma
sujeito a indenização por você. Você não deverá firmar qualquer acordo de
liquidação que afete os direitos de qualquer uma das Partes Indenizadas ou
que exija qualquer ação de alguma delas, sem nossa prévia aprovação por
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JURISDIÇÃO
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propriedade no Brasil e não tem a intenção de sujeitar a BR Holdings
Capital Ltda às leis ou jurisdição de qualquer país ou território que não
seja o do BRASIL devido ao módulo de propriedade. A BR Holdings Capital
Ltda não declara nem garante que o Site ou qualquer parte dele seja
apropriado ou esteja disponível para uso em qualquer jurisdição específica
que não seja o Brasil onde a propriedade está registrada ou licenciada ou
isenta de registro ou licenciamento de acordo com a legislação estadual ou
federal aplicável. Ao optar por acessar o Site, você o faz por sua própria
iniciativa e por sua própria conta e risco, e é responsável pelo
cumprimento de todas as leis, regras e regulamentos locais. Podemos limitar
a disponibilidade do Site a qualquer pessoa, área geográfica ou jurisdição.
ALTERAÇÕES E ATUALIZAÇÕES
A BRH pode alterar os termos de uso a qualquer momento, a seu critério, ao
publicar revisões no Site.
Os termos e condições acima não são exaustivos e, para obter mais
informações sobre nossas estruturas legais:
contato@bm-advocacia.com
AVISO LEGAL
A BR Holdings Capital Ltda [BRH] é uma entidade controladora para os
negócios e empreendimentos de propriedade exclusiva por meio de uma
estrutura de guarda-chuva verticalmente integrada que foi projetada para
hospedar a propriedade e gestão de negócios sob uma estrutura unificada. A
BRH atende exclusivamente aos interesses dos controladores e sócios;
consolida e distribui dividendos e lucros acumulados de negócios,
empreendimentos e ativos subjacentes, investimentos.
A BRH não oferece nenhum serviço ou solução a qualquer entidade de
terceiros, indivíduo ou corporação. A BRH não fornece qualquer
gerenciamento de ativos de terceiros, serviços de gerenciamento de
patrimônio ou produtos, não gerencia dinheiro/fundos de varejo públicos ou
privados; não é regulamentado por qualquer autoridade regulatória
financeira e não está vinculado a nenhuma Associação Reguladora, CVM ou
BACEN.
Eventuais fundos de investimento dos quais participamos ou viermos a
participar são constituídos separadamente sujeitos a regulação da CVM por
seus administradores, gestores, auditores e se constituem entidade de
negócios separada excluída da responsabilidade da BR Holdings Capital
Ltda.
A BRH oferece vários produtos e serviços por meio de suas unidades de
operação. Para obter informações sobre nossas estruturas subjacentes,
conformidade regulatória e módulos de negócios, escreva para nós em
contato@bm-advocacia.com
Observe que a BRH não fornece nenhum produto ou serviço direto; a BRH não
investe diretamente em quaisquer classes de ativos; toda a atividade nos
mercados globais é realizada sob a marca "BRH". A BRH hospeda uma
diversificada variedade de unidades de negócios focadas em múltiplas áreas
de atuação. Embora todos os contratos, acordos, colaborações, acordos de
investimento e investimentos sejam assinados e gerenciados pela BRH em nome
das Unidades; as operações são conduzidas e gerenciadas de forma
descentralizadas, específica para cada plataforma operacional e
experiência, e estão vinculadas a cada veículo de propósito especial
específico ou entidade modelada e mantida de forma descentralizada.
A BRH atua como escritório de frente para todas as diretrizes de marketing,
marca e operacionais em nome de suas entidades descentralizadas. Enquanto
as entidades descentralizadas permanecem independentes em suas capacidades
operacionais, a BRH permanece a unidade guarda-chuva para todas as
comunicações e relatórios.
A BRH não fornece consultoria financeira, serviços de intermediação
financeira, serviços de pagamento, custódia ou gestão. Todas as nossas
operações são realizadas exclusivamente por meio de unidades operacionais e
de retenção subjacentes e gerenciadas por guarda-chuvas de gerenciamento
globalmente regulamentados para fornecer todos os requisitos de
conformidade a investidores, clientes e parceiros. A BRH não cobra ou
fatura nenhum cliente ou indivíduo e não oferece produtos ou serviços em
nenhum segmento da indústria financeira. A BRH foi estabelecida
exclusivamente como uma holding para consolidar nossos empreendimentos
descentralizados e suas receitas em um único ponto de distribuição. A BRH
não é responsável por qualquer contrato e todas as responsabilidades e
responsabilidades são gerenciadas nas unidades realizadoras do negócio.
CONTATO: +1-888-547-0111